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Atividade de Deputado - Ana Catarina Mendonça Mendes
XI  Legislatura
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
375/XI
D.Relatório
2011-02-23
Título
Altera a Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto, reforçando os meios de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo da Construção da União Europeia.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XI
D.Relatório
2010-02-08
Título
Orçamento do Estado para 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)32
D.Relatório
2011-05-04
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, detecção, investigação e repressão das infracções terroristas e da criminalidade grave
Referência
COM(2011)118
D.Relatório
2011-04-19
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) e a Convenção de aplicação do Acordo de Schengen
Referência
SEC(2011)133
D.Relatório
2011-04-05
Título
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão: Resumo da Avaliação de Impacto
Referência
SEC(2011)132
D.Relatório
2011-04-04
Título
Commission Staff Working Paper: Impact Assessment
Referência
COM(2010)507
D.Relatório
2011-04-04
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida (Codificação)
Referência
COM(2010)214
D.Relatório
2011-03-31
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Primeiro relatório anual sobre a imigração e o asilo (2009)
Referência
SEC(2010)535
D.Relatório
2011-03-31
Título
Commission staff working paper: First Annual Report on Immigration and Asylum (2009) accompanying the Report from the Commission to the European Parliament and the Council First Annual Report on Immigration and Asylum (2009)
Referência
COM(2010)748
D.Relatório
2011-02-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial
Referência
SEC(2010)1547
D.Relatório
2011-02-09
Título
COMMISSION STAFF WORKING PAPER - IMPACT ASSESSMENT Accompanying document to the Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on jurisdiction and the recognition and enforcement of judgments in civil and commercial matters
Referência
COM(2010)749
D.Relatório
2011-02-08
Título
Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2004/162/CE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do «octroi de mer»
Referência
COM(2010)280
D.Relatório
2011-01-11
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à aplicação obrigatória do Regulamento n.º 100 da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas para a homologação de veículos a motor no que se refere à segurança eléctrica
Referência
COM(2010)623
D.Relatório
2011-01-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2011
Referência
COM(2010)624
D.Relatório
2011-01-04
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria um mecanismo de avaliação para verificar a aplicação do acervo de Schengen
Referência
COM(2010)171
D.Relatório
2011-01-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Realização de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça para os cidadãos europeus: Plano de Acção de aplicação do Programa de Estocolmo
Referência
COM(2010)379
D.Relatório
2010-10-13
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal
Referência
SEC(2010)887
D.Relatório
2010-10-13
Título
Commission staff working document impact assessment accompanying the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the conditions of entry and residence of third-country nationals for the purpose of seasonal employment
Referência
SEC(2010)888
D.Relatório
2010-10-13
Título
Commission staff working document summary of the impact assessment accompanying the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the conditions of entry and residence of third-country nationals for the purpose of seasonal employment
Referência
COM(2010)392
D.Relatório
2010-10-13
Título
Proposta de Directiva do PE e do Conselho relativa ao direito à informação nos processos penais
Referência
SEC(2010)907
D.Relatório
2010-10-13
Título
Commission staff working document - Impact assessment accompanying the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the right to information in criminal proceedings
Referência
SEC(2010)908
D.Relatório
2010-10-13
Título
Commission staff working document - summary of the impact assessment accompanying the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the right to information in criminal proceedings
Referência
COM(2010)256
D.Relatório
2010-07-13
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, que altera o Regulamento (CE) n.° 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação
Referência
COM(2010)204
D.Relatório
2010-06-30
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à livre circulação dos Trabalhadores na União (Codificação)
Referência
COM(2010)135
D.Relatório
2010-06-09
Título
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010
Referência
COM(2010)94
D.Relatório
2010-05-25
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil e que revoga a Decisão-Quadro 2004/68/JAI
Referência
COM(2010)82
D.Relatório
2010-05-05
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o direito à interpretação e à tradução em processos penais
Referência
SEC(2010)149
D.Relatório
2010-04-27
Título
Commission Staff Working Document: Impact Assessment accompanying the proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 2007/2004 establishing a European Agency for the Management of Operational Cooperation at the External Borders of the Member States of the European Union (FRONTEX)
Referência
COM(2010)61
D.Relatório
2010-04-27
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 2007/2004 do Conselho que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX)
Referência
SEC(2010)150
D.Relatório
2010-04-27
Título
Commission Staff Working Document: Executive Summary of the Impact Assessment accompanying the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 2007/2004 establishing a European Agency for the Management of Operational Cooperation at the External Borders of the Member States of the European Union (FRONTEX)
Referência
COM(2010)82
D.Relatório
2010-04-21
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o direito à interpretação e à tradução em processos penais
Referência
PE-CONS(2010)1
D.Relatório
2010-03-23
Título
Iniciativa de um Grupo de Estados-membros para uma Directiva do PE e do Conselho relativa aos direitos à interpretação e à tradução no âmbito do processo penal
Referência
PE-CONS(2010)1
D.Relatório
2010-03-05
Título
Iniciativa de um Grupo de Estados-membros para uma Directiva do PE e do Conselho relativa aos direitos à interpretação e à tradução no âmbito do processo penal
Referência
COM(2009)154
D.Relatório
2009-12-17
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo á competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões e dos actos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um certificado sucessório europeu
Referência
SEC(2009)410
D.Relatório
2009-12-17
Título
Commission staff working document accompanying the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on jurisdiction, applicable law, recognition and enforcement of decisions and authentic instruments in matters of successions and on the introduction of a European Certificate of Inheritance - Impact Assessment
Referência
SEC(2009)411
D.Relatório
2009-12-17
Título
Commission staff working document Accompanying the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on jurisdiction, applicable law, recognition and enforcement of decisions and authentic instruments in matters of successions and on the introduction of a European Certificate of Succession - Summary of the impact assessment
Referência
COM(2010)670
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão do Montenegro à União Europeia
Referência
SEC(2010)1548
D.Relatório
Título
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO - RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO Documento que acompanha a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Uniões de Facto (PJL 225-BE, 253-PCP e 280-PS) [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Transferência de farmácias; 1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina. (Condiciona as transferências de farmácias à garantia de acesso das populações aos serviços farmacêuticos); Altera o Regime Jurídico de Transferência de Farmácias; Fixa os procedimentos de licenciamento e de atribuição de álvara a novas farmácias e às que resultam de transferência de postos fermacêuticos permanentes, bem como da transferência da localização de farmácias.
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais; Revê o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar as regras aplicáveis à prescrição por Denominação Comum Internacional no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro.
Data da reunião
2011-02-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia na freguesia de Pedroso, por contrapartida do encerramento da 1.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.
Data da reunião
2011-02-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a suspensão das condições contidas na Portaria 247/2010 de 3 de Maio para a renovação da licença de pesca dos pescadores do Rio Minho
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-11
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade ao povo e autoridades do Japão pelo sismo ocorrido no dia 11 de Março
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-16
Data do debate
2011-02-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do fotógrafo e distribuidor de cinema Gérard Castello-Lopes
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-15
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao reforço da cooperação de políticas económicas na UE e à criação de uma Agência Europeia de Dívida.
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Título
Pelo falecimento de Matilde Rosa Araújo
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-18
Data do debate
2010-06-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-17
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pela morte do Ex-Provedor de Justiça Henrique do Nascimento Rodrigues
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-02-04
Data do debate
2010-02-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Serra
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
2010-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Polónio Sampaio
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-01-24
Fim
2011-01-28
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2011
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-12-07
Fim
2010-12-08
Título
Comissão de Migrações, Refugiados e População
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-10-04
Fim
2010-10-08
Título
4ª. Parte da Sessão de 2010 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-01-25
Fim
2010-01-29
Título
1ª. Parte da Sessão de 2010
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-01-24
Fim
2011-01-28
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2011
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-12-07
Fim
2010-12-08
Título
Comissão de Migrações, Refugiados e População
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-10-04
Fim
2010-10-08
Título
4ª. Parte da Sessão de 2010 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-01-25
Fim
2010-01-29
Título
1ª. Parte da Sessão de 2010
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Istambul e Ankara
Início
2010-11-29
Fim
2010-12-01
Delegação
Visita de trabalho de uma Delegação da Comissão de Assuntos Europeus à Turquia
Audições
Número
40-CAE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março de 2011
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
59-CACDLG-XI
Data
2011-02-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 32/XI/1.ª GOV) - "Cria o tribunal de competência especializada para a propriedade intelectual e o tribunal de competência especializada para a concorrência, regulação e supervisão e procede à alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (...)
Entidades
Juíza de Direito - Dra. Maria José Costeira; Juíza-Presidente do Tribunal de Comércio de Lisboa - Dra. Maria de Fátima dos Reis da Silva
Número
45-CACDLG-XI
Data
2011-01-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (...)
Entidades
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Procurador-Geral da República Conselheiro Fernando Pinto Monteiro e Vice-Procurador Conselheira Isabel São Marcos
Número
43-CACDLG-XI
Data
2010-12-13
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da candidata ao lugar de Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza
Número
17-CAE-XI
Data
2010-06-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Agenda do Conselho Europeu de 17 de Junho: 1 Ponto - Estratégia Europa 2020
Entidades
Embaixador da Bélgica em Portugal, Sr. Jean-Michel Veranneman de Watervliet; Carlos Zorrinho (S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO)
Audiências
Número
16-CAE-XI
Data
2011-01-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Possivel Revisão da Directiva de Regulação dos Produtos de Tabaco - Directiva 2001/37/EC
Entidades
Administração Tabaqueira
Número
5-CACDLG-XI
Data
2010-02-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 7/XI/1ª (GOV) - "Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo"
Entidades
"Plataforma Cidadania e Casamento" - Prof. Dr. Jonatas Machado, Dra. Isilda Pegado, Dr. Abel Matos Santos e Dra. Ana Soares

Deslocações
Data
2010-11-28
a
2010-12-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Ankara / Istambul - Turquia
Assunto
Acompanhamento do processo de adesão da Turquia à U.E
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2010
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2009
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
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